Idéias | Direito Autoral

Conversando com um grupo de amigos no almoço, um assunto polêmico veio à tona com muita força. Dessa vez começou com o produto audiolivro, que alguns amigos estão ouvindo e pagaram pelo CD nas livrarias e outros baixando em sites com bit torrent.

E aqui que entra a questão da pirataria e a conversa vai longe e totalmente apimentada com posições contrárias e acusações de pirataria entre partes. A conversa convergiu para uma pergunta, é pirataria comprar um livro e emprestar para um amigo? Desta forma o comprador não está ganhando nada com o empréstimo, mais uma pessoa entra em contato com a obra, porém não paga nada para o autor. É possível encaixar essa situação no ato de fazer downloads de músicas em sites não autorizados sem pagar nada? De certa forma sim.

Conforme a evolução da conversa, surgiu um contra-ponto para essa questão, o problema é reproduzir uma obra em larga escala para empréstimo ou venda. Não existe no mundo virtual a dificuldade de reproduzir  produtos como livros e cd´s que existe no mundo real. Foram vários minutos de discussão e não foi possível chegar no concenso com 7 pessoas, imagine discutir esse assunto em esferas mercadológicas e governamentais?

No entanto uma proposta agradou algumas pessoas, a idéia de pagar diretamente para o autor pelo primeiro contato com a obra, idependente do meio físico, se por empréstimo ou aluguel. Baseado na idéia do RadioHead quando a banda inglesa colocou um de seus CD´s recentes a disposição na internet e as pessoas poderiam pagar ou não e a quantia que bem entendessem. Esse é o príncipio do “Fee pela obra ao autor”.

Proposta de complexa implantação pois não a forma de controle, nem mesmo parâmetros para estabelcer preços. Se mudarmos o anglo de visão, talvez essa seja a ação que se encaixe com a realidade cada vez mais usuária de um mundo digital, onde a liberdade e as possibilidades estão muito além de nossa compreensão.

2 Responses

  1. Este é um assunto muito interessante. E muito complicado.
    Confesso que pensei bastante sobre isso e mesmo assim não consegui chegar a conclusões.
    Ao invés de discutir o que é “certo” ou “errado”, parece ser mais adequado buscar soluções que minimizem o problema.
    Tirar o foco do bem físico e concentrar esforços na criação de uma estrutura de distribuição de conteúdo pode ser uma boa idéia.

  2. Acredito que o compartilhamento de arquivos gera conhecimento, acesso a informaçao e inclusao do individuo.

    Imagino como seria a vida de milhoes de pessoas que hoje nao dispoem de recursos, se houvesse a necessidade de pagarem por livros, cds e filmes. As leis de audio visual nao avançaram como a tecnologia e necessidade de conhecimento das pessoas.

    Nao entro no merito de etica e moral, mas o compartilhamento de arquivo sem geraçao de renda para as ambas as partes nao deveria simbolizar ilegalidade, desde que o uso fosse pessoal.

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